Defensoria obtém medida protetiva e guarda provisória para assistida em Corumbá

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio de uma atuação conjunta entre a Defensoria de Atendimento à Mulher (DPAM) e a 1ª Defensoria Pública Cível de Corumbá, obteve êxito em um caso de violência doméstica que envolvia agressões psicológicas e ameaças.

Segundo o defensor público substituto Pedro Lenno, a vítima, ex-companheira do agressor, procurou a Defensoria com dois objetivos: obter uma medida protetiva e resolver questões de guarda de seu filho.

“A medida protetiva foi pedida diretamente pela Defensoria de Atendimento à Mulher de Corumbá, por meio de petição inicial, e foi deferida a liminar que determinou que o agressor mantenha distância da ofendida, seus familiares e testemunhas, além de não realizar contato por qualquer meio”, pontuou o defensor.

A assistida solicitou a guarda unilateral de forma provisória devido à violência sofrida, bem como o sigilo de seu atual endereço.

“Após alcançarmos a concessão das medidas protetivas, formulamos os novos pedidos na ação de guarda e conseguimos o deferimento da guarda provisória unilateral por meio de tutela de urgência, além do sigilo de todas as peças que continham o endereço da requerente”, explicou o defensor.

O defensor ainda destacou a importância do trabalho em conjunto das duas defensorias e de seus assessores, Victor Hugo de Freitas (1ª Defensoria Pública Cível de Corumbá) e Natália da Costa Silva (DPAM).

“Considero importante que a sociedade saiba desse nosso trabalho de pedir diretamente a medida protetiva e articular com matérias de Direito de Família”, ressaltou.

Além das medidas protetivas, foi possível garantir que a assistida tivesse a guarda exclusiva do filho provisoriamente e manter seu endereço em sigilo para segurança.